O Brasil vive uma das piores crises de sua história. Não bastasse o impacto das medidas recessivas tomadas nos últimos anos sobre o mundo do trabalho, convivemos há quase dois anos com uma pandemia que vitimou mais de 600 mil brasileiras e brasileiros. O resultado é uma queda de mais de 10% da renda média dos trabalhadores e um desemprego que se mantém perto dos 14 milhões de pessoas.
Essa tragédia amplia a crise social que se aprofunda a cada ano. O desastre só não foi maior porque o Congresso Nacional, contrariando as recomendações da equipe econômica de Bolsonaro, aprovou o Auxílio Emergencial de R$ 600 a R$ 1200 e flexibilizou as regras fiscais em 2020. Com isso, foram injetados mais de R$ 700 bilhões na economia, atenuando a queda da atividade econômica e as demissões.
Acontece que não há sinais de retomada da economia. As expectativas de crescimento em 2021, difundidas por Paulo Guedes, não se confirmaram. O crescimento será suficiente apenas para repor as perdas de 2020, sem crescimento real. Diante desse desastre, Bolsonaro e seus aliados buscam formas de salvar a eleição presidencial do ano que vem. Para isso, propõem a criação de um auxílio financeiro temporário para tentar mitigar a queda nas taxas de aprovação do governo.
A medida, além de eleitoreira, depende de uma Emenda Constitucional que promoverá uma verdadeira “pedalada” nos precatórios, que são dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Ao invés de pagar os credores, o governo irá abrir espaço no Orçamento para o novo auxílio, que irá substituir o Bolsa Família e deve pagar benefícios de até R$ 400 mensais.
Os economistas neoliberais, porta-vozes do mercado, denunciam o novo auxílio como sendo uma espécie de “quebra de acordo” de Bolsonaro com as políticas de austeridade. Não bastasse a Reforma da Previdência, as privatizações e o estrangulamento do investimento público, a ortodoxia neoliberal quer ainda salvar o famigerado teto de gastos. Mas nada dizem sobre a desoneração da folha de pagamentos, os sonegadores ou os 40 novos bilionários surgidos só em 2021. Ou seja, para o mercado tudo; para os pobres nada.
O problema do novo auxílio não é abrir espaço no orçamento do governo federal para obter recursos que atenuem a profunda crise social que vivem os mais pobres. Muito menos é romper o teto de gastos, medida criminosa aprovada no governo Temer para asfixiar o Estado brasileiro. O problema real é que o novo auxílio não serve de nada se forem mantidos os fundamentos da política econômica, já que esses ganhos serão corroídos pela inflação graças à política irresponsável de Guedes e Bolsonaro.
Além disso, o novo auxílio desestrutura um programa bem estruturado e com resultados reconhecidos internacionalmente – o Bolsa Família – para colocar no lugar algo temporário com finalidades estritamente eleitorais. No final de 2022 o novo auxílio deixará de ser pago, relegando milhões à própria sorte.
Estamos diante, portanto, de uma das mais descaradas manobras eleitorais dos últimos anos. Além de não cuidarem da economia, mantendo a política econômica criminosa que aprofunda a recessão, Bolsonaro e Paulo Guedes querem abrir uma exceção com finalidades estritamente eleitorais. Não deveria surpreender: um governo que chafurda em escândalos e crimes não tem alternativa senão fazer politicagem com dinheiro público.
Para enfrentar a crise, um governo comprometido com o combate à pobreza extrema e as desigualdades deveria combinar políticas emergenciais com uma completa reorientação da política macroeconômica. Primeiro, flexibilizando as regras fiscais para permitir ao Estado combater a crise; segundo, mantendo o Auxílio Emergencial de R$ 600 até que a crise fosse atenuada; e terceiro, mudando a política econômica recessiva que impede o país de crescer e aprofunda o desemprego. Sem essas medidas, qualquer novo auxílio – como o proposto por Bolsonaro – é uma mera confissão de desespero.