Diálogo servirá para avaliar “conveniência” de possível federação; conversas com outros partidos de esquerda, como PT e PSB, estão no radar
A Executiva Nacional do PSOL aprovou, nesta sexta-feira (10), uma resolução para que seja aberto diálogo com o PCdoB e com a Rede Sustentabilidade para avaliar a formação de uma federação partidária [saiba o que é ao final desta matéria].
Segundo o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, “ainda não há qualquer definição” sobre essa federação, pois isso depende, nas palavras do dirigente, “de afinidade política, ideológica e programática entre os partidos, além da conveniência eleitoral, é claro”.
A resolução, no entanto, abre caminho para que os diálogos entre essas legendas avancem.
“Consideramos que as federações permitem, ainda, o enfrentamento da cláusula de barreira, medida antidemocrática criada para asfixiar os partidos ideológicos com a justificativa de combater a ‘pulverização’ do sistema partidário brasileiro. Assim sendo, a Executiva Nacional do PSOL aprova a instauração de conversas formais com Rede Sustentabilidade e PCdoB, com vistas a avaliar a conveniência de uma federação entre um ou mais partidos de esquerda“, diz um trecho do documento.
O PSOL também deixou em aberto possíveis conversas com outras legendas de esquerda para formação de eventual federação partidária. Isso poderia envolver o PSB e o PT, por exemplo.
PSB apoia federação com o PT e outros partidos de esquerda
De 23 presidentes de diretórios estaduais do PSB, 18 se posicionaram favoravelmente à federação com partidos de esquerda: PT, PCdoB, PSOL e PV.
Com isso, fica cada vez mais próximo o apoio oficial do PSB à candidatura do ex-presidente Lula (PT), nas eleições de 2022.
O processo de consulta aos comandantes dos diretórios do PSB começou na quarta-feira (8), em uma reunião realizada na sede do partido, em Brasília, sob o comando do presidente da sigla, Carlos Siqueira.
Quatro estados aceitaram apoiar a formação da frente com PCdoB, PSOL e PV, mas sem o PT: Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Distrito Federal e Mato Grosso. Apenas Tocantins se manifestou contra a formação da federação com qualquer um dos partidos mencionados.
O PSB já havia consultado a bancada federal a respeito do tema e dos 23 deputados consultados apenas um foi contrário à formação da frente: Heitor Schuch (RS).
Para avançar nas articulações sobre a federação, a direção do PSB convocará uma reunião do diretório nacional para formalizar uma decisão. O encontro ainda não foi marcado por Siqueira.
O presidente do PSB tem tratado pessoalmente das negociações que visam oficializar a formação da federação de partidos de esquerda em torno da candidatura de Lula.
Na última semana, Siqueira se reuniu com a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, que teria se manifestado favoravelmente à união.
Siqueira manteve contato, também, com os presidentes do PSOL, Juliano Medeiros (SP), do PCdoB, Luciana Santos (PE), e do PV, José Luiz Penna.
O que é a federação partidária
Em setembro deste ano, foi promulgada a lei que institui a possibilidade de federação partidária nas eleições. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em agosto e vetada por Jair Bolsonaro. O Congresso Nacional derrubou o veto e, portanto, o mecanismo passa a valer a partir de 2022.
A federação partidária permite que duas ou mais legendas se unam não só na eleição, mas também durante a legislatura, e atuem de forma conjunta durante todo o mandato parlamentar.
Diferentemente das coligações, que estão proibidas desde 2017 e cuja sua volta nas eleições foi barrada pelo Senado, as federações partidárias preveem alinhamento programático e ideológico dos partidos por 4 anos, e não só durante a campanha eleitoral. Isto é, se os partidos se unirem no período eleitoral, deverão permanecer unidos durante os mandatos de seus candidatos eleitos.
A federação funciona como um partido único: as legendas que a integram deverão, conjuntamente, escolher e registrar candidatos para as eleições, arrecadar recursos para campanha, dividir Fundo Partidário, tempo de televisão e unificar programas políticos.
À Fórum, o advogado Renato Ribeiro de Almeida, professor de direito eleitoral e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), afirmou que a federação partidária permitirá mais enfoque aos programas partidários e não a lideranças políticas de maneira individual.
“A ideia de federação de partidos aproxima o atual sistema eleitoral à proposta kelseniana [em referência ao jurista austríaco Hans Kelsen] de um Estado de Partidos. Essa proposta, elaborada pelo famoso jurista, tem por objetivo dar mais enfoque aos programas partidários do que a personalidade da liderança política”, explica.
“Para serem realizadas alianças terão que ser postas de lado as contendas pessoais, forçando os partidos a elaborarem programas mais homogêneos e se unindo em torno de propostas mais claras para a população”, detalha Almeida.
A lei das federações partidárias prevê punições às legendas que não cumprirem o prazo mínimo de 4 anos de filiação à união das siglas.
O mecanismo também ajuda partidos menores a atingirem a cláusula de barreira, que agora será calculada para a federação, e não para cada legenda individualmente.
