Juliano Medeiros afirma que veto a candidatura do ex-juiz também se aplica a ex-ministro
O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, vai acionar o Ministério Público Eleitoral contra o ex-ministro e pré-candidato ao Governo de São Paulo do Republicanos, Tarcísio de Freitas, por causa do domicílio eleitoral apresentado por ele.
Nascido no Rio de Janeiro e hoje residente em Brasília, Tarcísio registrou no início do ano um endereço de São José dos Campos, no interior paulista, que pertence à família de sua cunhada.
Juliano Medeiros questiona o fato de o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro não ter uma trajetória de vida em São Paulo, muito menos uma história de militância política no estado.
Como o prazo para impugnar a transferência de domicílio eleitoral já expirou, o questionamento será feito junto ao Ministério Público Eleitoral. A apuração de irregularidades no cadastro de um candidato pode ocorrer em qualquer período, seja por proposição de um eleitor, partido político ou pelo próprio Ministério Público.
A representação contra Tarcísio será feita após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado de São Paulo decidir, na terça-feira (7), que Sergio Moro (União Brasil) não poderá concorrer às eleições de 2022 pelo estado. A corte considerou irregular a transferência do título de eleitor do ex-juiz para a capital paulista.
“O caso de Moro se aplica também a Tarcísio Freitas. O ministro de Bolsonaro não mora em São Paulo e pretende ser candidato representando a ‘máquina’ do governo federal. Isso é um desrespeito com os eleitores de São Paulo”, afirma Juliano Medeiros.
O presidente do PSOL ainda diz ser flagrante a utilização de uma posição de visibilidade —no caso, de ex-ministro de Estado— para driblar a inexistência de vínculo com o estado de São Paulo.
Procurada, a assessoria de imprensa de Tarcísio de Freitas afirma que o pré-candidato tem um contrato de aluguel em seu nome, em São José dos Campos, e que apresentou toda a documentação prevista em lei para a mudança de domicílio.
“Vale lembrar que o domicílio eleitoral é analisado caso a caso pelo Tribunal Superior Eleitoral, e que o pré-candidato já comprovou vínculos familiares, afetivos e profissionais com o estado, legitimando o reconhecimento do domicílio, conforme jurisprudência farta do TSE”, diz ainda.
Na terça-feira, Moro foi derrotado por um placar de 4 a 2. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além de considerar irregular a transferência do título de eleitor do ex-juiz para a capital paulista, o TRE-SP decidiu que ele está impedido de disputar qualquer cargo no estado.
Ação que pedia o cancelamento da transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz foi movida pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e pelo diretório municipal do PT.
Moro nasceu no Paraná e fez carreira naquele estado.
Em março, no entanto, ele se filiou ao União Brasil e transferiu o título eleitoral para São Paulo.
Num primeiro momento, o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro disse que pretendia disputar a Presidência da República. Vetado pela cúpula do partido, começou a sinalizar que poderia concorrer ao Senado por São Paulo.
A ação do PT alegava que o ex-juiz nunca residiu nem teve vínculo empregatício na capital paulista. Por isso, não poderia representar o estado de SP no Congresso Nacional.
Uma das evidências apontadas era a ausência de citação da cidade em suas redes sociais. A mulher do ex-juiz, Rosângela Moro, chegou a colocar fotos do sanduíche de mortadela do Mercado Municipal de São Paulo em seu Instagram. O partido alegava que isso era mais uma prova de que o roteiro do casal na capital era turístico.
Em nota enviada à imprensa, Moro disse que ficou “surpreso” com a decisão do TRE-SP, mas afirma que não desistirá do Brasil.
“Recebi surpreso a decisão do TRE de São Paulo na ação proposta pelo PT. Nas ruas, sinto o apoio de gente que, como eu, orgulha-se do resultado da Lava Jato e não desistiu de lutar pelo Brasil. Anunciarei em breve meus próximos passos. Mas é certo que não desistirei do Brasil.”
