Deputado eleito foi escalado nesta 2ª feira (7.nov) e, junto ao presidente da sigla, fará parte da equipe no CCBB

O deputado eleito Guilherme Boulos (Psol-SP) e o presidente do Psol, Juliano Medeiros, integrarão a equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Centro Cultural Banco do Brasil.

Os 2 políticos ocuparão a única vaga reservada para o partido e o posto designado para a federação PSOL-Rede. Quem deve representar a Rede na vaga da legenda é o porta-voz, Wesley Diógenes.

Ainda não se sabe oficialmente quais áreas cada indicado assumirá. Contudo, integrantes da transição avaliam que Boulos deve pilotar assuntos relacionados a Cidades.

A Lei 10.609, de 2002, determina que os integrantes do comitê de transição poderão ser nomeados “a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais”. Em 2022, os nomes poderiam ser escolhidos e oficializados a partir da última 3ª feira (1º.nov).

As nomeações dos chamados “Cargos Especiais de Transição Governamental” deverão ser feitas pelo ministro da Casa Civil, cargo ocupado atualmente por Ciro Nogueira, e publicadas no DOU (Diário Oficial da União). Os salários variam de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65.

O Decreto 7.221, de 2010, que também trata do processo de transição, determina que cabe ao ministro da Casa Civil a coordenação dos trabalhos do processo de transição.

Como o Poder360 mostrou, a equipe de Lula será chefiada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). A figura de um coordenado do grupo está prevista na lei. Em 2018, quem comandou o grupo de transição de  Jair Bolsonaro (PL) foi Onyx Lorenzoni (PL), que depois foi nomeado ministro da Casa Civil.

Todos os 50 nomeados devem ser automaticamente exonerados –termo usado para designar a demissão de funções públicas– 10 dias depois da posse do novo governo. É comum que o presidente empossado nomeie integrantes do gabinete de transição para outras funções no governo.

A legislação também determina que a equipe de transição tenha a seu dispor uma “base”, uma estrutura física para centralizar as atividades. Desde 2002, o espaço cedido é o Centro Cultural Banco do Brasil, localizado no Setor de Clubes Norte, próximo ao Palácio do Planalto.

“Compete à Casa Civil da Presidência da República disponibilizar, aos candidatos eleitos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, local, infraestrutura e apoio administrativo necessários.”